Família e Sucessões
A W. Côrtes Advogados tem forte atuação nas questões que afetam o Direito de Família e Sucessões, principalmente, no que tange ao planejamento sucessório consensual relacionado à constituição/proteção/partilha do patrimônio familiar.
Trata-se de um espaço do Direito Civil, em que as normas buscam regular a transferência e divisão patrimonial em decorrência do óbito, contemplada por lei ou testamento, através de inventários judiciais e extrajudiciais, bem assim como adiantamentos de herança. Ainda, este ramo engloba a preparação antecipada desta medida, através do planejamento sucessório, que busca a formalizar a previsão do destino dos patrimônios, antes que o falecimento ocorra.
O lema imposto pela busca da conciliação (quando possível) e respeito entre as partes, faz nascer as Holdings Familiares para blindagem patrimonial.
Ademais, demandas como divorcio judicial/extrajudicial, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, guarda e regulação de visitas, investigação de paternidade, adoção, interdição, testamento, partilha de bens e inventários são matérias sob domínio da W. Côrtes Advogados.
Entre as ações em que mais atuamos estão:
- Divórcio
- Alimentos;
- Guarda;
- Partilha de Bens;
- Adoção;
- Pacto Antenupcial;
- Adoção;
- Alienação parental;
- Alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução);
- Casamento;
- Divórcio (consensual ou litigioso);
- Homoafetividade;
- Filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade, etc);
- Guarda, regime de convivência e visitação;
- Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;
- Impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI, etc);
- Interdição (Curatela de incapazes);
- Inventário (extrajudicial e judicial);
- Pacto Antenupcial;
- Pedidos de Alvará;
- Planejamento patrimonial e sucessório;
- Partilha de Bens (formalização, anulação, etc);
- Poder Familiar;
- Regime de Bens;
- Registro Civil;
- Testamento;
- Tutela;
- Tutela Provisória (de urgência, cautelar ou antecipada);
- União Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução);
- Entre outros.