Entretanto, mais do que tentar lembrar do problema, você precisa esfriar a cabeça e seguir dois passos simples: 1) ir ao banco para tentar entender o que aconteceu na vida real, sem especulação ou achismos; 2) com os dados do processo, consultar imediatamente um advogado que atue na área cível.
Bloqueio de conta e Homônimos
É possível também que a situação seja fruto de um equívoco. O bloqueio da conta pode ter acontecido só porque você tem o azar de ter o mesmo nome do devedor, que não estava identificado pelo CPF na ação. É verdade que isso é algo que não ocorre com tanta frequência, mas pode acontecer.
Pagamento é a única opção?
Contudo, o mais provável é que você seja, de fato, devedor. Nessas condições, fica claro que a solução imediata do problema passa pelo pagamento da dívida e negociação, mas esses não são os únicos caminhos possíveis.
A terceira via depende das circunstâncias de seu caso e do preparo de seu advogado. Explico: para que o bloqueio ocorra, não basta a existência de uma dívida; é preciso que as regras do jogo sejam devidamente cumpridas.
Quais são as razões para obter o desbloqueio da conta sem o pagamento da dívida?
Essa é uma pergunta que não pode ser esgotada em um artigo com pretensões limitadas como este, já que há inúmeras situações da vida que podem dar margem a soluções inusitadas e pouco ortodoxas. Mas há circunstâncias mais comuns que podem ser identificadas até mesmo por quem não tem uma formação jurídica profissional.
Contas-salário, contas de recebimento de aposentadoria e pensão alimentícia, por exemplo, são protegidas por representarem valores necessários à subsistência do indivíduo – algo nem sempre respeitado pelo credor, interessado apenas no pagamento da dívida. Estes detalhes devem ser alegados em defesa para viabilizar o desbloqueio, caso contrário eles permanecem em curso por simples falta de reação de sua parte.
Outro ponto importante são as contas poupança, que estão protegidas até o valor de 40 salários mínimos, uma vez que são tidas como reserva emergencial importante à sobrevivência. Há exceções para essa regra, como, por exemplo, se a movimentação da poupança indicar que não está servindo como reserva, mas fazendo papel de mera conta corrente. Mas há também decisões que ampliam essa caracterização, como a tendência no Superior Tribunal de Justiça a estender a impenhorabilidade para outras aplicações ou mesmo considerar que esses valores possam estar espalhados em mais de uma aplicação. Contudo, é o seu advogado quem poderá analisar o caso e auxiliar na resolução deste problema.
Conclusão
A mensagem que queremos passar nesse artigo é que o raio que caiu em sua cabeça é algo que pode ser analisado e, algumas vezes, até resolvido sem o pagamento do débito. O mais importante é saber agir rápido e de forma consciente, pois isso poderá aumentar as chances de sucesso de sua reação.
